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norma nº 5/2013

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 5 / 2013
Date 2013-05-07
Ementa"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILMO. DR. MÁRCIO ELIAS SIQUEIRA AZARIAS"
native_id9286

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CÂMARA MUNICIPAL
RUA ANTONINA JUNQUEIRA, 195 —- CAIXA POSTAL 148
FONE/FAX: (19) 3634-4111
13870-200 - SÃO JOÃO DA BOA VISTA - S.P.
www.camarasjbv.sp.gov.br
ERAS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005, DE 7 DE MAIO DE 2013
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilmo.
“Dr. Márcio Elias Siqueira Azarias”
(autoria Ver. Gerson Araújo)
PR nr
$ A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º:- Fica concedido o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo
Senhor Dr. Márcio Elias Siqueira Azarias, em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados na área de Segurança Pública de nossa cidade.
Art. 2º:- A referida honraria será-outorgada em Sessão Solene, em data a
ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. “s
K MN
Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da
mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento
vigente, suplementada se necessário. VN,
. +
Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação. '
E
Rd
Art. 5º:- Ficam revôgadas as disposi contrário.
quBLICAÇÃO NO
LOM NºS
TO CAMPO
Presidente
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos sete dias do
mês de maio de dois mil e treze (07.05.2013). -
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

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