| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2013 |
| Date | 2013-05-07 |
| Ementa | "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILMO. DR. MÁRCIO ELIAS SIQUEIRA AZARIAS" |
| native_id | 9286 |
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CÂMARA MUNICIPAL RUA ANTONINA JUNQUEIRA, 195 —- CAIXA POSTAL 148 FONE/FAX: (19) 3634-4111 13870-200 - SÃO JOÃO DA BOA VISTA - S.P. www.camarasjbv.sp.gov.br ERAS DECRETO LEGISLATIVO Nº 005, DE 7 DE MAIO DE 2013 Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilmo. “Dr. Márcio Elias Siqueira Azarias” (autoria Ver. Gerson Araújo) PR nr $ A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º:- Fica concedido o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor Dr. Márcio Elias Siqueira Azarias, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na área de Segurança Pública de nossa cidade. Art. 2º:- A referida honraria será-outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. “s K MN Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. VN, . + Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. ' E Rd Art. 5º:- Ficam revôgadas as disposi contrário. quBLICAÇÃO NO LOM NºS TO CAMPO Presidente Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos sete dias do mês de maio de dois mil e treze (07.05.2013). - PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR