| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2013 |
| Date | 2013-05-28 |
| Ementa | "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANJOANENSE A ILMA. SRA. MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROSA" |
| native_id | 9290 |
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CÂMARA MUNICIPAL RUA ANTONINA JUNQUEIRA, 195 - CAIXA POSTAL 148 FONE/FAX: (19) 3634-4111 13870-200 - SÃO JOÃO DA BOA VISTA - S.P. www.camarasjbv.sp.gov.br dede DECRETO LEGISLATIVO Nº 009, DE 28 DE MAIO DE 2013 “Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Ilma. Sra. Maria Teresinha de Jesus Pedrosa” (autoria Ver. Reberson Menczes ) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º:- Fica concedido o Título de Cidadã Sanjoanense a Tlustríssima Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedrosa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade sanjoanense. Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. N Art. 3º:- À concessão desta outorga € às despesas inerentes a realização da mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. = $ Art. 4º:- Este Decreto Legislativo . entrará em vigor 'na data de sua publicação. - EN . ar $ Art. 5º:- Ficam revogadas as dispog puEiILAÇÃO NO 10.M. Nº 5 — Aros Presidente Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e oito dias do mês de maio de dois mil e treze (28.05.2013) PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR