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norma nº 9/2013

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 9 / 2013
Date 2013-05-28
Ementa"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANJOANENSE A ILMA. SRA. MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROSA"
native_id9290

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CÂMARA MUNICIPAL
RUA ANTONINA JUNQUEIRA, 195 - CAIXA POSTAL 148
FONE/FAX: (19) 3634-4111
13870-200 - SÃO JOÃO DA BOA VISTA - S.P.
www.camarasjbv.sp.gov.br
dede
DECRETO LEGISLATIVO Nº 009, DE 28 DE MAIO DE 2013
“Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Ilma. Sra. Maria Teresinha
de Jesus Pedrosa”
(autoria Ver. Reberson Menczes )
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º:- Fica concedido o Título de Cidadã Sanjoanense a Tlustríssima
Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedrosa, em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados à comunidade sanjoanense.
Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a
ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
N
Art. 3º:- À concessão desta outorga € às despesas inerentes a realização da
mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento
vigente, suplementada se necessário. =
$
Art. 4º:- Este Decreto Legislativo . entrará em vigor 'na data de sua
publicação. - EN . ar
$ Art. 5º:- Ficam revogadas as dispog
puEiILAÇÃO NO
10.M. Nº 5
— Aros
Presidente
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e oito
dias do mês de maio de dois mil e treze (28.05.2013)
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

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