| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 2013 |
| Date | 2013-08-06 |
| Ementa | "AUTORIZA O LANÇAMENTO DO CONCURSO DE CRIAÇÃO DA LOGOMARCA E SLOGAN DA TV CÂMARA" |
| native_id | 9295 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.82 · pages: 2
e qÁO JOÃO AA . CÂMARA MUNICIPAL : RUA ANTONINA JUNQUEIRA, 195 — CAIXA POSTAL 148 FONE/FAX: (19) 3634-4111 13870-200 - SÃO JOÃO DA BOA VISTA - S.P. www.camarasjbv.sp.gov.br AAA) DECRETO LEGISLATIVO Nº 014, 06 DE AGOSTO DE 2013 “Autoriza o lançamento do concurso de criação da logomarca e slogan da TV (autoria Ver. Da Mesa) A CÂMARA MUNICIPAL, DE, IO JOÃO DA BOA VISTA, 1 oBJETIVÔS ARTIGO 2º. — Promóver o conheci siênto-e. Dbiadiao estudantes do Maito e tá A EE Município, tendo conio téria, d'Câmáfh Muniéipal: NT DA AN ARTIGO 3º. — Premar” “os a jelhorês trabalhos em como forma de incentivo ao estudo eja.pes lisa ———ooemeto . ass “E : E Ener ARTIGO 4º. - Alunos do ensino fundamental, do 5º ao 9º ano, e do ensino médio, das redes municipal, estadual e particular de São João da Boa Vista. DA COLABORAÇÃO DAS ESCOLAS ARTIGO 5º. - As Escolas interessadas em apresentar os trabalhos de seus alunos deverão manifestar esta intenção através de ofício endereçado à Câmara Municipal, Rua Antonina Junqueira, 195; nesta cidade, no prazo de 7 (sete) dias a contar do recebimento de ofício-convite que lhes for encaminhado. PUBLICAÇÃO NO , 1.0.M Nº 556 49 1. D8../908. PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR . sho JOÃO DA BOA im CÂMARA MUNICIPAL RUA ANTONINA JUNQUEIRA, 195 - CAIXA POSTAL 148 FONE/FAX: (19) 3634-4111 13870-200 - SÃO JOÃO DA BOA VISTA - S.P. www.camarasjbv.sp.gov.br kk DAS DISPOSIÇÕES GERAIS ARTIGO 16 - Todos os trabalhos ficarão à disposição das escolas participantes e deverão ser retirados até o dia 30 de outubro, na Secretaria da Câmara Municipal. ARTIGO 17 - A Mesa da Câmara tomará todas as providências para organização deste concurso e premiação dos estudantes classificados. ARTIGO 18. - As despesas decorrentes ; 'com a aprovação deste Decreto correrão por dotação própria, /suplêmentada sé nécessário. EE Por da e O ARTIGO 19 - Este Decreto entrará, em vigor na atá de sua publicação. ARTIGO 20 - Ficam revogadas às disso em em n contrário. Secretaria da Câmara Minipa d “de, São. João “dá Boa vísta, aos treze dias do mês de agosto de dois mil e treze (06.08.2013) PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR