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← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 14/2013

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 14 / 2013
Date 2013-08-06
Ementa"AUTORIZA O LANÇAMENTO DO CONCURSO DE CRIAÇÃO DA LOGOMARCA E SLOGAN DA TV CÂMARA"
native_id9295

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texto integral #

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CÂMARA MUNICIPAL
: RUA ANTONINA JUNQUEIRA, 195 — CAIXA POSTAL 148
FONE/FAX: (19) 3634-4111
13870-200 - SÃO JOÃO DA BOA VISTA - S.P.
www.camarasjbv.sp.gov.br
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 014, 06 DE AGOSTO DE 2013
“Autoriza o lançamento do concurso de criação da logomarca e slogan da TV
(autoria Ver. Da Mesa)
A CÂMARA MUNICIPAL, DE, IO JOÃO DA BOA VISTA,
1 oBJETIVÔS
ARTIGO 2º. — Promóver o conheci siênto-e. Dbiadiao estudantes do
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Município, tendo conio téria, d'Câmáfh Muniéipal:
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ARTIGO 3º. — Premar” “os a jelhorês trabalhos em como forma de
incentivo ao estudo eja.pes lisa ———ooemeto . ass
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ARTIGO 4º. - Alunos do ensino fundamental, do 5º ao 9º ano, e do ensino
médio, das redes municipal, estadual e particular de São João da Boa Vista.
DA COLABORAÇÃO DAS ESCOLAS
ARTIGO 5º. - As Escolas interessadas em apresentar os trabalhos de seus
alunos deverão manifestar esta intenção através de ofício endereçado à
Câmara Municipal, Rua Antonina Junqueira, 195; nesta cidade, no prazo de 7
(sete) dias a contar do recebimento de ofício-convite que lhes for
encaminhado. PUBLICAÇÃO NO
, 1.0.M Nº 556
49 1. D8../908.
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR
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CÂMARA MUNICIPAL
RUA ANTONINA JUNQUEIRA, 195 - CAIXA POSTAL 148
FONE/FAX: (19) 3634-4111
13870-200 - SÃO JOÃO DA BOA VISTA - S.P.
www.camarasjbv.sp.gov.br
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DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
ARTIGO 16 - Todos os trabalhos ficarão à disposição das escolas
participantes e deverão ser retirados até o dia 30 de outubro, na Secretaria da
Câmara Municipal.
ARTIGO 17 - A Mesa da Câmara tomará todas as providências para
organização deste concurso e premiação dos estudantes classificados.
ARTIGO 18. - As despesas decorrentes ; 'com a aprovação deste Decreto
correrão por dotação própria, /suplêmentada sé nécessário.
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ARTIGO 19 - Este Decreto entrará, em vigor na atá de sua publicação.
ARTIGO 20 - Ficam revogadas às disso em em n contrário.
Secretaria da Câmara Minipa d “de, São. João “dá Boa vísta, aos treze dias
do mês de agosto de dois mil e treze (06.08.2013)
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

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