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norma nº 1/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1 / 2016
Date 2016-02-16
Ementa“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO SALES RIOS”.
native_id9345

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, 16 DE FEVEREIRO DE 2016
“Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor 
João Sales Rios”.
(autoria: Ver. João Henrique de Paula Consentino - PSD)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Sanjoanense ao 
Ilustríssimo Senhor JOÃO SALES RIOS, em justo reconhecimento aos 
relevantes serviços prestados ao Município de São João da Boa Vista, no 
serviço voluntário na área social da Igreja Presbiteriana de nosso 
Município.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em 
data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes à 
realização da mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante 
do orçamento vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua 
publicação.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
ADEMIR MARTINS BOAVENTURA
Presidente
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dezesseis 
dias do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis (16.02.2016).

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