| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2016 |
| Date | 2016-03-01 |
| Ementa | “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ ALBERTO TEIXEIRA FERREIRA” |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 003, DE 01 DE MARÇO DE 2016 “Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor LUIZ ALBERTO TEIXEIRA FERREIRA” (autoria Ver. Claudinei Damalio - PTB ) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º:- Fica concedido o Título de Cidadão Sanjoanense a Ilustríssimo Senhor LUIZ ALBERTO TEIXEIRA FERREIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade sanjoanense. Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes à realização da mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º:- Ficam revogadas as disposições em contrário. ADEMIR MARTINS BOAVENTURA Presidente Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, ao primeiro dia do mês de março de dois mil e dezesseis (01.03.2016).