br-locleg corpus explorer

← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 4/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2016
Date 2016-03-09
Ementa“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANJOANENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA ADÉLIA APARECIDA DE SOUZA”
native_id9348

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, DE 09 DE MARÇO DE 2016
“Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Ilustríssima Senhora MARIA 
ADÉLIA APARECIDA DE SOUZA”
(autoria Ver. Fernando Bonareti Betti - DEM )
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º:- Fica concedido o Título de Cidadã Sanjoanense a Ilustríssima 
Senhora MARIA ADÉLIA APARECIDA DE SOUZA, em 
reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade 
sanjoanense.
Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a 
ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes à realização da 
mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento 
vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua 
publicação.
Art. 5º:- Ficam revogadas as disposições em contrário.
ADEMIR MARTINS BOAVENTURA
Presidente
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos nove dias 
do mês de março de dois mil e dezesseis (09.03.2016).

open original →