| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2016 |
| Date | 2016-03-15 |
| Ementa | “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A COMEMORAR O CENTENÁRIO DO TIRO DE GUERRA 02/036 DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 005, DE 15 DE MARÇO DE 2016 “Autoriza o Poder Legislativo a comemorar o centenário do Tiro de Guerra 02/036 de São João da Boa Vista” (Autoria Ver. Fernando Bonareti Betti - DEM) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º - Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, autorizada a promover homenagem em comemoração ao centenário de instalação do Tiro de Guerra 02/036 em São João da Boa Vista. Art. 2º - A Câmara Municipal, através da Secretaria da Casa, organizará o evento comemorativo que se dará em Sessão Solene prevista para o mês de junho de 2016. Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta das dotações próprias do orçamento do Poder Legislativo de São João da Boa Vista. Art. 4º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário. ADEMIR MARTINS BOAVENTURA Presidente Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos quinze dias do mês de março de dois mil e dezesseis (15.03.2016).