br-locleg corpus explorer

← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 5/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 5 / 2016
Date 2016-03-15
Ementa“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A COMEMORAR O CENTENÁRIO DO TIRO DE GUERRA 02/036 DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA”
native_id9349

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

DECRETO LEGISLATIVO Nº 005, DE 15 DE MARÇO DE 2016
“Autoriza o Poder Legislativo a comemorar o centenário do Tiro de 
Guerra 02/036 de São João da Boa Vista”
(Autoria Ver. Fernando Bonareti Betti - DEM)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º - Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, autorizada 
a promover homenagem em comemoração ao centenário de instalação do Tiro 
de Guerra 02/036 em São João da Boa Vista.
Art. 2º - A Câmara Municipal, através da Secretaria da Casa, organizará 
o evento comemorativo que se dará em Sessão Solene prevista para o mês de 
junho de 2016.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto 
Legislativo correrão por conta das dotações próprias do orçamento do Poder 
Legislativo de São João da Boa Vista.
Art. 4º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
ADEMIR MARTINS BOAVENTURA
Presidente
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos quinze dias 
do mês de março de dois mil e dezesseis (15.03.2016).

open original →