| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2016 |
| Date | 2016-05-17 |
| Ementa | “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES ANDRÉ LUÍS MONTOURO E ALEX BARBOSA MARCONDES” |
| native_id | 9353 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
DECRETO LEGISLATIVO Nº 009, DE 17 DE MAIO DE 2016 “Concede Medalha de Mérito Esportivo aos Ilustríssimos Senhores ANDRÉ LUÍS MONTOURO e ALEX BARBOSA MARCONDES” (autoria: Ver. Fernando Bonareti Betti ) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º - Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, autorizada a conceder Medalha de Mérito Esportivo aos Ilustríssimos Senhores ANDRÉ LUÍS MONTOURO e ALEX BARBOSA MARCONDES, pelo belíssimo trabalho que realiza na área esportiva de nosso Município. Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da mesma, correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário. ADEMIR MARTINS BOAVENTURA Presidente Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dezessete dias do mês de maio de dois mil e dezesseis (17.05.2016).