| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2016 |
| Date | 2016-05-17 |
| Ementa | “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RIOLANDO DE FARIA GIÃO” |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 17 DE MAIO DE 2016 “Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Ilustríssimo Senhor RIOLANDO DE FARIA GIÃO” (autoria: Ver. Raimundo Rui - PTB ) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º:- Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, autorizada a conceder Medalha de Mérito Esportivo ao Ilustríssimo Senhor RIOLANDO DE FARIA GIÃO, pelo belíssimo trabalho que realiza na área esportiva de nosso Município. Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da mesma, correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º:- Ficam revogadas as disposições em contrário. ADEMIR MARTINS BOAVENTURA Presidente Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dezessete dias do mês de maio de dois mil e dezesseis (17.05.2016).