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← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 10/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 10 / 2016
Date 2016-05-17
Ementa“CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RIOLANDO DE FARIA GIÃO”
native_id9354

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 17 DE MAIO DE 2016
“Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Ilustríssimo Senhor 
RIOLANDO DE FARIA GIÃO”
(autoria: Ver. Raimundo Rui - PTB )
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º:- Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, 
autorizada a conceder Medalha de Mérito Esportivo ao Ilustríssimo Senhor 
RIOLANDO DE FARIA GIÃO, pelo belíssimo trabalho que realiza na 
área esportiva de nosso Município.
Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a 
ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes a 
realização da mesma, correrão por conta de dotação orçamentária constante 
do orçamento vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua 
publicação.
Art. 5º:- Ficam revogadas as disposições em contrário.
ADEMIR MARTINS BOAVENTURA
Presidente
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dezessete 
dias do mês de maio de dois mil e dezesseis (17.05.2016).

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