| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2016 |
| Date | 2016-06-07 |
| Ementa | “CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO "24 DE JUNHO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ FRANCISCO TORQUI” |
| native_id | 9360 |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 7 DE JUNHO DE 2016 “Concede a Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" ao Ilustríssimo Senhor José Francisco Torqui” (autoria: Ver .Luís Carlos Domiciano, Bira - PR) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º - Fica concedido a Medalha de Mérito Cívico “24 de Junho” ao Senhor José Francisco Torqui, em justo reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade sanjoanense. Art. 2º. A referida honraria será entregue através de Sessão Solene em data a ser marcada de comum acordo entre a Mesa da Câmara e o homenageado. Art. 3º. As despesas decorrentes da outorga desta honraria correrão por conta de dotação orçamentária vigente, suplementada se necessário. Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ADEMIR MARTINS BOAVENTURA Presidente Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos sete dias do mês de junho de dois mil e dezesseis (07.06.2016).