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norma nº 1/2016

Tipo Decreto Lei
Número / Ano 1 / 2016
Date 2016-01-08
EmentaART. 1º. - FICA DECLARADO FACULTATIVO O PONTO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 8 E 9 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO,SEGUNDA E TERÇA FEIRA, DEDICADOS AO CARNAVAL.
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DECRETO Nº 001, DE 8 DE JANEIRO DE 2016.
CLAUDINEI DAMALIO, Presidente da Câmara 
Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São 
Paulo, usando de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º. - Fica declarado facultativo o ponto nas dependências da 
Câmara Municipal nos dias 8 e 9 de fevereiro do corrente ano, 
segunda e terça feira, dedicados ao Carnaval.
Art. 2º. - No dia 10 de fevereiro o expediente o será das 13h00 às 
17h00.
Art. 3º. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. - Ficam revogadas as disposições em contrário.
CLAUDINEI DAMALIO
Presidente
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos oito 
dias mês de janeiro do ano de dois mil e dezesseis (08.01.2016).

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