| Tipo | Decreto Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2016 |
| Date | 2016-01-08 |
| Ementa | ART. 1º. - FICA DECLARADO FACULTATIVO O PONTO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 8 E 9 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO,SEGUNDA E TERÇA FEIRA, DEDICADOS AO CARNAVAL. |
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DECRETO Nº 001, DE 8 DE JANEIRO DE 2016. CLAUDINEI DAMALIO, Presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º. - Fica declarado facultativo o ponto nas dependências da Câmara Municipal nos dias 8 e 9 de fevereiro do corrente ano, segunda e terça feira, dedicados ao Carnaval. Art. 2º. - No dia 10 de fevereiro o expediente o será das 13h00 às 17h00. Art. 3º. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. - Ficam revogadas as disposições em contrário. CLAUDINEI DAMALIO Presidente Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos oito dias mês de janeiro do ano de dois mil e dezesseis (08.01.2016).