norma nº 6/1993

* MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA E à vISTA
ução do presente Decreto serão
as vigentes,
ARTIGO Goi fz de
atendidas com as do
pesas com a exec
des orçamentári
Decreto entrará em vigor na data de sum publ fcaçê Cy
efeitos à io. de maio de 41,993, revogadas
trários
ARTIGO 408
retroa
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da Boa Vista, aos vinte €
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Munidgipal de São Jo
de maio de mil novecentos e nove
Secretaria da mara
DEVO dias do mês
CES/ 0/4 LPP) a
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DECRETO No, 90006 DE a2 DE JUNHO DE 1.993.
“Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos Ser
vicdor da Câmara Mun ipal, nos termos da Lei
nO EOB/9Lº
DECRETA? -
ARTIGO ioi- Ficam reajustados em 30,40 (trinta viígula aquarenta por
os valor dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal,
inclusive vantagens pessoais, a partir de io. de Junho de 4,993
aos provente
de
O disposto no artigo anterior aplica
tivo estatutário e as pensões das viúvas
LPR No
ARTIGO Sor-
pesscal in
os pelo
BRTIGO Gol às despesas com a execução do presente Decreto
atendidas com as dotações orçamentárias vigentes
ARTIGO 4gk-
tr roagindo
disposições
reto entrará em vigor na data de sua publicaçã
E itos à to. de junho de 4.993, revoga
em contrários
asa
CÂMAR: MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA E: à VISTA
(
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, 2
diz do ês de junho de mil nove tos É novent
vinte
e tr
SA Cite
FRANCISCO DETAS
DECRETO No.
09007 DE 23 DE JULHO DE 1.993.
“Diapfe sobre reajuste de vencimentos dos
vidor da Câmara Municipal, nos termos da
Meta GOB/PA O
DECRETA
nto) ag valores
sive
ARTIGO foro Fi
dos ven mentos d
vantager vam
am reajustados em 30,004 (trinta por
Servidores da Câmara Municipal, inclus
pessoais, a partir de jo, de Julho de 4,993
aos proventos de
de funcionários
ARTIGO gor 0 d
pessoal inativo
pagos pela FUPR
osto no artigo anterior aplica-se
tatutário e as pensões das viúvas
serão
ARTIGO Jo
atendidas
despesas com a execução do presente
dotações orçamentárias vigentes.
BRTILGO 408 E Decreto entrará em vigor na data de sua publica
retroagindo s itos à fo. de julho de 4.993, revogadas
disposições em contrários
/
: da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte é
tres d 5 do mês de julho de mil novecentos e noventa e três
(23,070. 1993).
CNT
CARVALHO ARTEN