br-locleg corpus explorer

← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 3961/2016

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3961 / 2016
Date 2016-02-24
EmentaDENOMINA-SE RUA MARIA SCORSATO DE CARVALHO, A RUA QUATRO (04) DO LOTEAMENTO FECHADO JARDIM POR DO SOL.
native_id9417

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

LEI Nº 3.961, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2.016
“Denomina-se RUA MARIA SCORSATO DE CARVALHO,
a Rua Quatro (04) do Loteamento Fechado Jardim Por do
Sol”
 (Autor: Ver. Luís Carlos Domiciano – Bira - PR)
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de
São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições
legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte...
L E I:
Art. 1º - Passa a denominar-se RUA MARIA SCORSATO DE
CARVALHO, a Rua Quatro (04) do Loteamento Fechado Jardim Por do Sol.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e quatro dias
do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis (24.02.2016).
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
Prefeito Municipal

open original →