| Tipo | Decreto Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 1997 |
| Date | 1997-10-08 |
| Ementa | ARTIGO 1º: FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 28 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO. |
| native_id | 9467 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1
A NAU) 8a] f É pm i CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DECRETO Nº 0004, DE 08 DE OUTUBRO DE 1997 “Declara Ponto Facultativo” ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º.:- Fica declarado ponto facultativo, nas dependências da Câmara Municipal, no dia 28 de outubro do corrente ano, em comemoração ao dia do funcionário público. Art. 2º.- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º.:- Revogam-se as disposições em contrário. ANTÔNIO A Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos oito dias do mês de outubro de mil novecentos e noventa e sete (08.10.1997) 364