| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4002 / 2016 |
| Date | 2016-06-21 |
| Ementa | DENOMINA-SE ALAMEDA TURMALINA, A RUA CINCO (5) DO LOTEAMENTO SERRA DO PRATA. |
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LEI Nº 4.002, DE 21 DE JUNHO DE 2.016 “Denomina-se ALAMEDA TURMALINA, a Rua Cinco (5) do Loteamento Serra do Prata” (Autor: Vereadora Elenice Imaculada Vidolin – SD) VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte... L E I: Art. 1º - Passa a denominar-se ALAMEDA TURMALINA, a Rua Cinco (5) do Loteamento Serra do Prata. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e um dias do mês de junho de dois mil e dezesseis (21.06.2016). VANDERLEI BORGES DE CARVALHO Prefeito Municipal