| Tipo | Decreto Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 1998 |
| Date | 1998-10-19 |
| Ementa | ARTIGO 2º: NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 1998. |
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» CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DECRETO Nº 0005, DE 19 DE OUTUBRO DE 1998 "Declara Ponto Facultativo" ANTONIO APARECIDO DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DECRETA: Artigo 1º.:- Será normal o expediente nas dependências da Câmara Municipal no dia 28 de outubro de 1998. Artigo 2º :- Não haverá expediente nas dependências da Câmara Municipal no dia 30 de outubro de 1998. Artigo 3º.:- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 4º.:- Revogam-se as disposições em contrário. ANTONIO APÁRE DA SILVA Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dezenove dias do mês de outubro de mil novecentos e noventa e oito (19.10.1998) 364