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← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 1/1999

Tipo Decreto Lei
Número / Ano 1 / 1999
Date 1999-01-29
EmentaARTIGO 1º: FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 1999, DEDICADO AO CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZA.
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A
a CAMAR* MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA ROA VISTA
DECRETO Nº 0001/99
“Declara Ponto Facultativo”
OVÍDIO CARLOS MARTINS, Presidente da Câmara
Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São
Paulo, usando de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º.:- Fica declarado facultativo o ponto, nas dependências da Câmara
Municipal, nos dias 16 e 17 de fevereiro de 1999, dedicado ao carnaval e
quarta-feira de cinza.
Art. 2º.:- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º.:- Ficam revogadas as disposições em contrário.
MARTINS
ENTE
OVIDIO
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e nove
dias do mês de janeiro de mil novecentos e noventa e nove (29.01.1999).
Aco

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