| Tipo | Decreto Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 1999 |
| Date | 1999-01-29 |
| Ementa | ARTIGO 1º: FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 1999, DEDICADO AO CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZA. |
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A a CAMAR* MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA ROA VISTA DECRETO Nº 0001/99 “Declara Ponto Facultativo” OVÍDIO CARLOS MARTINS, Presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º.:- Fica declarado facultativo o ponto, nas dependências da Câmara Municipal, nos dias 16 e 17 de fevereiro de 1999, dedicado ao carnaval e quarta-feira de cinza. Art. 2º.:- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º.:- Ficam revogadas as disposições em contrário. MARTINS ENTE OVIDIO Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e nove dias do mês de janeiro de mil novecentos e noventa e nove (29.01.1999). Aco