br-locleg corpus explorer

← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 4/1999

Tipo Decreto Lei
Número / Ano 4 / 1999
Date 1999-10-25
EmentaDISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 28 DE OUTUBRO, DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 1º DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id9491

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1

Ea CAMAR* MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA
DECRETO Nº 0004/99
“Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal
no dia 28 de outubro, declara ponto facultativo no dia
1º. de novembro e dá outras providências"
OVIDIO CARLOS MARTINS, Presidente da Câmara
Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São
Paulo, usando de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º.:- Será normal o expediente na Câmara Municipal de São João da Boa
Vista no dia 28 de outubro de 1999.
Art. 2º.:- Não haverá expediente nas repartições da Câmara Municipal no dia
29 de outubro de 1999.
Art. 3º.:- Fica declarado facultativo o ponto nas repartições da Câmara
Municipal no dia 1º de novembro de 1999 (Dia de Todos os Santos).
Art. 4º.:- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º.:- Ficam revogadas as disposições em contrário.
4% MARTINS
DENTE
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e cinco
dias do mês de outubro de mil novecentos e noventa e nove (25.10.1999)

open original →