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norma nº 2/2000

Tipo Decreto Lei
Número / Ano 2 / 2000
Date 2000-02-21
EmentaARTIGO 1º: FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 06 E 07 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, SEGUNDA E TERÇA-FEIRA, DEDICADO AO CARNAVAL.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DECRETO Nº 0002, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2.000.
“Declara Ponto Facultativo”
OVIDIO CARLOS MARTINS, Presidente da Câmara
- Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São
Paulo, usando de suas atribuições legais,
DECRETA:
ARTIGO 1º:- Fica declarado facultativo o ponto, nas dependências da
Câmara Municipal, nos dias 06 e 07 de março do corrente ano, segunda e terça
- feira, dedicados ao carnaval.
ARTIGO 2º:- No dia 8 de março, o expediente será das 13h00 às 18h00.
ARTIGO 3º:- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ARTIGO 4º:- Ficam revogadas as disposições em contrário.
OVIDIO CARLOS MARTINS
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e um dias
do mês de fevereiro do ano de dois mil (21.02.2000).

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