| Tipo | Decreto Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2001 |
| Date | 2001-04-03 |
| Ementa | ARTIGO 1º: FICA DECLARADO FACULTATIVO O PONTO, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS DIAS 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, QUINTA-FEIRA SANTA. |
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A ILSONDELSO BATISTA DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º:- Fica declarado facultativo o ponto, nas dependências da Câmara Municipal, nos dias 26 e 27 de fevereiro do corrente ano, segunda e terça feira, dedicados ao carnaval. Art. 2º:- No dia 28 de fevereiro. o expediente será das 13h00 às 18h00. Art. 3º:- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ! Art. 4º:- Ficam revogadas as dispos. ILSONDELSO BATISTA DE OLIVEIRA Presidente Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e um (20.02.2001). 0 DECRETO Nº 0002, DE 3 DE ABRIL DE 2.001. “Declara Ponto Facultativo” ILSONDELSO BATISTA DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º:- Fica declarado facultativo o ponto, nas dependências da Câmara Municipal, no dia 12 de abril do corrente ano, quinta-feira santa. Art. 2º:- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º:- Ficam revogadas as disposições em contrário. 245 ILSONDELSO BATISTA DE OLIVEIRA Presidente Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos três dias do mês de abril do ano de dois mil e um (03.04.2001). Rd DECRETO Nº 0003, DE 11 DE JUNHO DE 2.001. “Declara Ponto Facultativo” ILSONDELSO BATISTA DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º. Fica declarado facultativo o ponto nas repartições públicas da Câmara Municipal no dia 15 de junho do corrente ano. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em ILSONDELSO BATISTA DE OLIVEIRA Presidente Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos onze dias do mês de junho do ano de dois mil e um (11.06.2001). e 246