| Tipo | Decreto Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2001 |
| Date | 2001-11-08 |
| Ementa | ARTIGO 1º: FICA DECLARADO FACULTATIVO O PONTO, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS DIAS 16 DE NOVEMBRO 2001. |
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DECRETO Nº 04, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2.001. “Declara Ponto Facultativo ” ILSONDELSO BATISTA DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º. Fica declarado facultativo o ponto nas dependências da Câmara Municipal no dia 16 de novembro de 2.001. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Ficam revogadas as disposiçõe es em£ ILSONDELSO BA A DE OLIVEIRA Presidente Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e um (8.11.2001). Dd DECRETO Nº 05, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.001. “Declara Ponto Facultativo ” ILSONDELSO BATISTA DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DECRETA: 247