br-locleg corpus explorer

← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 4/2001

Tipo Decreto Lei
Número / Ano 4 / 2001
Date 2001-11-08
EmentaARTIGO 1º: FICA DECLARADO FACULTATIVO O PONTO, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS DIAS 16 DE NOVEMBRO 2001.
native_id9503

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1

DECRETO Nº 04, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2.001.
“Declara Ponto Facultativo ”
ILSONDELSO BATISTA DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara
Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando
de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º. Fica declarado facultativo o ponto nas dependências da Câmara Municipal no dia
16 de novembro de 2.001.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposiçõe
es em£
ILSONDELSO BA A DE OLIVEIRA
Presidente
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos oito dias do mês de
novembro do ano de dois mil e um (8.11.2001).
Dd
DECRETO Nº 05, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.001.
“Declara Ponto Facultativo ”
ILSONDELSO BATISTA DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara
Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando
de suas atribuições legais,
DECRETA:
247

open original →