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norma nº 5/2001

Tipo Decreto Lei
Número / Ano 5 / 2001
Date 2001-12-19
EmentaARTIGO 1º: FICA DECLARADO FACULTATIVO O PONTO, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2001, VÉSPERA DE NATAL E ANO NOVO, RESPECTIVAMENTE.
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DECRETO Nº 04, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2.001.
“Declara Ponto Facultativo ”
ILSONDELSO BATISTA DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara
Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando
de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º. Fica declarado facultativo o ponto nas dependências da Câmara Municipal no dia
16 de novembro de 2.001.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposiçõe
es em£
ILSONDELSO BA A DE OLIVEIRA
Presidente
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos oito dias do mês de
novembro do ano de dois mil e um (8.11.2001).
Dd
DECRETO Nº 05, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.001.
“Declara Ponto Facultativo ”
ILSONDELSO BATISTA DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara
Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando
de suas atribuições legais,
DECRETA:
247
Art. 1º. Fica declarado facultativo o ponto nas dependências da Câmara Municipal nos dias
24e 31 de dezembro de 2.001. vésperas de Natal e Ano Novo. respectivamente.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposi
Pl
ILSONDELSO BATISTA DE OLIVEIRA
Presidente
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dezenove dias do mês de
dezembro do ano de dois mil e um (19.12.2001).
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 30 DE JANEIRO DE 2.001.
"Concede Título de Cidadão Sanjoanense
ao Dr. Michel Miguel Elias Temer Lulia
(autoria Ver. Antonio Manoel Miachon)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Dr. Michel
Miguel Elias Temer Lulia, em justo reconhecimento pelos serviços prestados na área do
Direito.
Art. 2º. A referida honraria será entregue através de Sessão Solene em data a ser
marcada de comum acordo entre a Mesa da Câmara Municipal e o homenageado.
Art. 3º. As despesas decorrentes da outorga desta honraria, correrão por conta de
dotação orçamentária vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
248

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