| Tipo | Decreto Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2004 |
| Date | 2004-08-26 |
| Ementa | ARTIGO 1º: FICA DECLARADO FACULTATIVO O PONTO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2004, SEGUNDA-FEIRA. |
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MARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 2) D» DECRETO Nº 004, DE 26 DE AGOSTO DE 2004. “Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal” ROBERTO CAMPOS, Presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º. Fica declarado facultativo o ponto nas dependências da Câmara Municipal no dia 06 de setembro de 2004 — segunda feira. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na datarde sua publicação. Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatro (26.09.2004).