| Tipo | Decreto Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2008 |
| Date | 2008-01-15 |
| Ementa | ARTIGO 1º: FICA DECLARADO FACULTATIVO O PONTO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 04 E 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, SEGUNDA E TERÇA FEIRA, DEDICADOS AO CARNAVAL. |
| native_id | 9546 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1
jo JOÃO DA BOA n CÂMARA MUNICIPAL RUA ANTONINA JUNQUEIRA, 195 — CAIXA POSTAL 148 FONE/FAX: (19) 3633-4111 13870-200 - SÃO JOÃO DA BOA VISTA - S.P. www.camarasjbv.sp.gov.br He nie oe DECRETO Nº 01, DE 15 DE JANEIRO 2008. “Declara Ponto Facultativo” MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROSA, Presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º. Fica declarado facultativo o ponto nas dependências da Câmara Municipal nos dias 04 e 05 de fevereiro do corrente ano, segunda e terça feira, dedicados ao Carnaval. Art. 2º. No dia 06 de fevereiro, o expediente será das 13h00 às 18h00. Art 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário. MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROSA Presidente Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos quinze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito (15.01.2008). >>>] PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR