| Tipo | Decreto Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2009 |
| Date | 2009-02-16 |
| Ementa | ARTIGO 1º: FICA DECLARADO FACULTATIVO O PONTO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 2 DE JANEIRO DE 2009, SEXTA-FEIRA. |
| native_id | 9551 |
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CÂMARA MUNICIPAL RUA ANTONINA JUNQUEIRA, 195 — CAIXA POSTAL 148 FONE/FAX: (19) 3633-4111 13870-200 — SÃO JOÃO DA BOA VISTA — S.P. www.camarasjbv.sp.gov.br EC DECRETO Nº 001, DE 16 DE FEVEREIRO DE 20089 LUCAS OCTAVIO DE SOUZA, Presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º. Fica declarado facultativo o ponto nas dependências da Câmara Municipal nos dias 23 e 24 de fevereiro do corrente ano, segunda e terça feira, dedicados ao Carnaval. Art. 2º. O expediente na quarta feira de cinzas, dia 25 de fevereiro, será normal. Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário. é =. o REA LUCAS OCTAVIO DE SOUZA Presidente Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dezesseis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e nove (16.02.2009). PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR