| Tipo | Decreto Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2011 |
| Date | 2011-02-22 |
| Ementa | ART. 1º. FICA DECLARADO FACULTATIVO O PONTO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 07 E 08 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, SEGUNDA E TERÇA FEIRA, DEDICADOS AO CARNAVAL. |
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CÂMARA MUNICIPAL REA ANTONINA JUNQUEIRA LOS CC AENA POSTAL TAS FONESPAN (E) 3634-400 fasTA-200 SÃO JOÃO DA BON MISTA sr am ecamarasjbrsp.çov br DECRETO Nº 001, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011. “Declara Ponto Facultativo” FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN, Presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º. Fica declarado facultativo o ponto nas dependências da Câmara Municipal nos dias 07 e 08 de março do corrente ano, segunda e terça feira, dedicados ao Carnaval. Art. 2º. O expediente na quarta feira de cinzas, dia 09 de março, será das 13h00 às 17h00. Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Í e ee NT q ET . & FRANCISCO DE A SN ARTEN Presidente Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze (22.02.2011). PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR