| Tipo | Decreto Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2014 |
| Date | 2014-02-26 |
| Ementa | ART. 1º. FICA DECLARADO FACULTATIVO O PONTO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 3 E 4 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, SEGUNDA E TERÇA FEIRA, DEDICADOS AO CARNAVAL. |
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DECRETO Nº 001, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014. CLAUDINEI DAMALIO, Presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º. Fica declarado facultativo o ponto nas dependências da Câmara Municipal nos dias 3 e 4 de março do corrente ano, segunda e terça feira, dedicados ao Carnaval. Art. 2º. No dia 5 de março, o expediente o será das 13h00 às 17h00. Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário. CLAUDINEI DAMALIO Presidente Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e seis dias mês de fevereiro do ano de dois mil e catorze (26.02.2014).