norma nº 4/1984

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Nº 073
JOSÉ CA TRAFANI
SIDENTE
coco eres aa sessao a a tea as san nocao aca so sea
RESOLUÇÃO Nº 002/84
"Dispoe sobre a eliminação do recesso
parlamentar do mês de Julho da Cama-
ra Municipal de São João da Boa Vista"
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL, APROVOU, E EU
JOSÉ CARLOS TRAFANI, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICI
PAL,
PROMULGO A SEGUINTE 5...
RESOLUÇÃO :-
ARTIGO 1º :- As Sessões da Camara Municipal no mês de Julho -
serão ordinárias e realizar-se-ão no horário e dias normais do
ano legislativo.
ARTIGO 2º :- Este Projeto de Resolução entrará em vigor na da
ta de sua publicação.
PRESIDENTE
RESOLUÇÃO Nº 003/84
"Dispõe sobre o Regimento Interno da
Câmara Municipal de São João da Boa
Vista".
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL, APROVOU, E EU
JOSÉ CARLOS TRAFANI, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICI
PAL,
FROMULGO A SEGUINTE ...
RESOLUÇÃO :—
TÍTULO I
Da Camara Municipal
CAPÍTULO 1
CM Cr . ms + .
Disposições Preliminares
nesta data, serao considerados prejudicados e remetidos ao ar4
quivo.
ARTIGO 292 :- Ficam revogados todos os precedentes regimen -
tais, anteriormente firmados.
ARTIGO 293 :- Todas as propesições apresentadas em obedienci
as disposições regimentais, anteriores terão tramitação norma
ARTIGO 294 :- Os casos âmissos eu as dúvidas que, eventualme:
te, surjam, quanto a tramitação a ser daga a qualquer proces
so, serão submetidos na esfera administrativa, por escrito e
com as sugestões julgadas convenientes, à decisão do Presi -
dente da Camara, que firmará o critério a ser adotado e aplê
cado em casos análogos.
ARTIGO 27 S:- Este Regimento entrará em vigor na data de sua
publicação.
ARTIGO 276 :- Revogam-se as disposições em contrário.
JOSÉ CABJÕS TRAFANI
SIDENTE
cereneraanacaracaneeanca area ceeaneracacaacranaaennasanaanad
RESOLUÇÃO Nº 004/85
Dispõe sobre a distribuição de passes
enviados a Camara Municipal de São -
João da Boa Vista, pela Viação Sta. -
cguz S/A".
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU, E EU
JOSÉ CARLOS TRAFANI, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICI-
PAL
FROMULGO A SEGUINTE:
RESOLUÇÃO :-
ARTIGO 1º :- Os 20 (vinte) talões de passes enviados mensal,
mente a Camara Municipal de São João da Bêa Vista, serão re-
cebidos pelo Presidente da Camara Municipal e a responsabilit
dade de suas distrábuições sera do Diretor da Secretaíia,que
destinará 4 (quatro) talões para o Líder do FDS e 11( emse)-
talões para o Líder do PMDB.
EARÁGRAFO 1º : Os talões restantes serão distribuídos da se-
guinte forma: 2 (dois) talões para funcionários que realmenté
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Nº 073
JOSÉ CA TRAFANI
SIDENTE
coco eres aa sessao a a tea as san nocao aca so sea
RESOLUÇÃO Nº 002/84
"Dispoe sobre a eliminação do recesso
parlamentar do mês de Julho da Cama-
ra Municipal de São João da Boa Vista"
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL, APROVOU, E EU
JOSÉ CARLOS TRAFANI, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICI
PAL,
PROMULGO A SEGUINTE 5...
RESOLUÇÃO :-
ARTIGO 1º :- As Sessões da Camara Municipal no mês de Julho -
serão ordinárias e realizar-se-ão no horário e dias normais do
ano legislativo.
ARTIGO 2º :- Este Projeto de Resolução entrará em vigor na da
ta de sua publicação.
PRESIDENTE
RESOLUÇÃO Nº 003/84
"Dispõe sobre o Regimento Interno da
Câmara Municipal de São João da Boa
Vista".
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL, APROVOU, E EU
JOSÉ CARLOS TRAFANI, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICI
PAL,
FROMULGO A SEGUINTE ...
RESOLUÇÃO :—
TÍTULO I
Da Camara Municipal
CAPÍTULO 1
CM Cr . ms + .
Disposições Preliminares
nesta data, serao considerados prejudicados e remetidos ao ar4
quivo.
ARTIGO 292 :- Ficam revogados todos os precedentes regimen -
tais, anteriormente firmados.
ARTIGO 293 :- Todas as propesições apresentadas em obedienci
as disposições regimentais, anteriores terão tramitação norma
ARTIGO 294 :- Os casos âmissos eu as dúvidas que, eventualme:
te, surjam, quanto a tramitação a ser daga a qualquer proces
so, serão submetidos na esfera administrativa, por escrito e
com as sugestões julgadas convenientes, à decisão do Presi -
dente da Camara, que firmará o critério a ser adotado e aplê
cado em casos análogos.
ARTIGO 27 S:- Este Regimento entrará em vigor na data de sua
publicação.
ARTIGO 276 :- Revogam-se as disposições em contrário.
JOSÉ CABJÕS TRAFANI
SIDENTE
cereneraanacaracaneeanca area ceeaneracacaacranaaennasanaanad
RESOLUÇÃO Nº 004/85
Dispõe sobre a distribuição de passes
enviados a Camara Municipal de São -
João da Boa Vista, pela Viação Sta. -
cguz S/A".
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU, E EU
JOSÉ CARLOS TRAFANI, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICI-
PAL
FROMULGO A SEGUINTE:
RESOLUÇÃO :-
ARTIGO 1º :- Os 20 (vinte) talões de passes enviados mensal,
mente a Camara Municipal de São João da Bêa Vista, serão re-
cebidos pelo Presidente da Camara Municipal e a responsabilit
dade de suas distrábuições sera do Diretor da Secretaíia,que
destinará 4 (quatro) talões para o Líder do FDS e 11( emse)-
talões para o Líder do PMDB.
EARÁGRAFO 1º : Os talões restantes serão distribuídos da se-
guinte forma: 2 (dois) talões para funcionários que realmenté
nesta data, serao considerados prejudicados e remetidos ao ar4
quivo.
ARTIGO 292 :- Ficam revogados todos os precedentes regimen -
tais, anteriormente firmados.
ARTIGO 293 :- Todas as propesições apresentadas em obedienci
as disposições regimentais, anteriores terão tramitação norma
ARTIGO 294 :- Os casos âmissos eu as dúvidas que, eventualme:
te, surjam, quanto a tramitação a ser daga a qualquer proces
so, serão submetidos na esfera administrativa, por escrito e
com as sugestões julgadas convenientes, à decisão do Presi -
dente da Camara, que firmará o critério a ser adotado e aplê
cado em casos análogos.
ARTIGO 27 S:- Este Regimento entrará em vigor na data de sua
publicação.
ARTIGO 276 :- Revogam-se as disposições em contrário.
JOSÉ CABJÕS TRAFANI
SIDENTE
cereneraanacaracaneeanca area ceeaneracacaacranaaennasanaanad
RESOLUÇÃO Nº 004/85
Dispõe sobre a distribuição de passes
enviados a Camara Municipal de São -
João da Boa Vista, pela Viação Sta. -
cguz S/A".
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU, E EU
JOSÉ CARLOS TRAFANI, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICI-
PAL
FROMULGO A SEGUINTE:
RESOLUÇÃO :-
ARTIGO 1º :- Os 20 (vinte) talões de passes enviados mensal,
mente a Camara Municipal de São João da Bêa Vista, serão re-
cebidos pelo Presidente da Camara Municipal e a responsabilit
dade de suas distrábuições sera do Diretor da Secretaíia,que
destinará 4 (quatro) talões para o Líder do FDS e 11( emse)-
talões para o Líder do PMDB.
EARÁGRAFO 1º : Os talões restantes serão distribuídos da se-
guinte forma: 2 (dois) talões para funcionários que realmenté
necessitam, 1 ( um) taão para uso dos serviços externos da ca
mara e 2 (dois) talões para a Fromoção Social.
PARÁGRAFO 20 +... À jistribuição será feita mensalmente devendo
os recebedores assinarem comprovante deste recebimento.
ARTIGO 2º :- Este frojeto de Resolução entrara em vigor na das
ta de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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RESOLUÇÃO Nº 005/85
"Dispondo sobre o Orçamento da Camara
Municipal de São João da Boa Vista,"
para o Exercício de 1.985".
EAÇOSABERTQUETASCÂMARA MUNICIPAL APROVOU, E EU
JOSÉ CARLOS TRAFANI, FRESIDENTE DA CÂMARA MUNCI
FAL,
FROMULGO A SEGUINTE :
RESOLUÇÃO :-
nadas a Cmara Municipal de São João da Boa Vista, as seguinte
ARTIGO 1º :- Ficam fixados para o exeréicio de 1.985 e estas
dotações do Brgamento Mnicipals
01.01 CÂMARA MUNICIFAL
o1,01 CORPO LEGISLATIVO
3000.00 Despesas Correntes
3100.00 Despesas de Custeio
3110.00 Fessoal
3112.00 Pessoal Civil
Subsídio de Vereadores... ...e E% 185.000.000,0
Verba de Repr.Presidente..... G$ 6.400.000,0
3113.00 Obrigações Patronais-IPESP... G$ 22.000.000,0
3130.00 Serviços de 3ºs. e Encargos
3132 Outros Serv.e Encargos..c...e 78 | 5.000:000,0
TOTAL DA UNIDADE... ... 0.000 E$ 218.420.000,0