norma nº 6/1985

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/86
"Dispõe sobre outorga de Títu
lo de Cidadão Beneméritor ao
Exmo .Sr. JOSÉ HRES CASTELHANO",
EU, JAIR MORGARBEL, Presidente da Câmara Municipal
de São João da Boa Vista, Estado de º.Paulo, no uso
ãe minhas atribuições legais e regimentais, PROMULGO .
o seguinte . «o.
DECRETO LEGISLATIVO:—
ARTIGO 1º :- Fica outorgado ao Exmo. Sr. JOSÉ PERES CASTELHANO, o
| Título de Cidadão Benemérito am reconhecimento a seu contínuo e
incansável trabalho junto às pessoas carentes de nossa cidsde, a
ser entregue em data a ser fixada pela Mesa da Câmara Municipal.
ARTIGO 2º :— As despesas decorrentes execução do presente De-
creto Legislativo correrão por contá dos mecursos consignados n
Orçamento, suplementado se necessário.
ARTIGO 3º :- Este Decreto, entrará
cação, revogadas as disposições em cântrário.
data de sua publi
EEE EEE EEE EEE EEE EEE EEE EEE)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/85
"Dispõe sobre a outorga de Me
dalha de Mérito Cívico "24 de
junho” ao Exmo.Sr. RONALDO NO
RONHA"
EU, JAIR MORGARBEL, Presidente da Câmara Municipal
de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando
Ns
No
de minhas atribuições legais e regimentais, PROMULGO
o seguinte:-
DECRETO LEGISLATIVO:-
ARTIGO 1º :- Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, de
idamente autorizada a proceúier a outaga de "Medalha de Mérito ci
ico 24 de junho" ao Exmo.Sr. RONALDO NORONHA .
[PARÁGRAFO ÚNICO :
obras artísticas, que este pinto presenteia aos olhos de nossa -
— À referida outorga é uma reconhecimento pelas"
comunidade, enriquecendo a todos com seu inestimável valor cultu-
ral e artístico.
ARTIGO 2º :- A honraria ora concedia será entregue em Sessão Or-
dinária desta Edilidade, durante o Grande Expediente, onde se
abrirá espaço para uso da palawra pelo homenageado .
ARTIGO
9 :- As despesas decorrentes da execução do presente Decr
to corefão por conta dé dotação orçamentária constante do Orçamen|
to vigente, suplementado se necessário.
ARTIGO 4º
:- O presente Decreto entrará em vigor na daia de sua —
DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/85
"Dispõe sobre outorga de Medalha
de Mérito Cpívico 24 de Julho ao
Exmo. Sr. ONIVALDO HORNI FERREIRA".
EU, JAIR MORGARBEL, Presidente da Camara Municipal
de São João & Boa Vista, Estado de S.Paulo, usando
de minhas atribuições legais e regimentais, PROMUL
GO o seguinte . . co
DECRETO LEGISLATIVO:
ARTIGO 1º :- Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, de
vidamente autorizada a proceder a outorga de Medalha de Mérito Cí
vico 24 de junho" ao Exmo.Sr.Dr. ONIVARDO HORNE FERREIRA".
Cc.M.-13