norma nº 7/1985

Ns
No
de minhas atribuições legais e regimentais, PROMULGO
o seguinte:-
DECRETO LEGISLATIVO:-
ARTIGO 1º :- Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, de
idamente autorizada a proceúier a outaga de "Medalha de Mérito ci
ico 24 de junho" ao Exmo.Sr. RONALDO NORONHA .
[PARÁGRAFO ÚNICO :
obras artísticas, que este pinto presenteia aos olhos de nossa -
— À referida outorga é uma reconhecimento pelas"
comunidade, enriquecendo a todos com seu inestimável valor cultu-
ral e artístico.
ARTIGO 2º :- A honraria ora concedia será entregue em Sessão Or-
dinária desta Edilidade, durante o Grande Expediente, onde se
abrirá espaço para uso da palawra pelo homenageado .
ARTIGO
9 :- As despesas decorrentes da execução do presente Decr
to corefão por conta dé dotação orçamentária constante do Orçamen|
to vigente, suplementado se necessário.
ARTIGO 4º
:- O presente Decreto entrará em vigor na daia de sua —
DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/85
"Dispõe sobre outorga de Medalha
de Mérito Cpívico 24 de Julho ao
Exmo. Sr. ONIVALDO HORNI FERREIRA".
EU, JAIR MORGARBEL, Presidente da Camara Municipal
de São João & Boa Vista, Estado de S.Paulo, usando
de minhas atribuições legais e regimentais, PROMUL
GO o seguinte . . co
DECRETO LEGISLATIVO:
ARTIGO 1º :- Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, de
vidamente autorizada a proceder a outorga de Medalha de Mérito Cí
vico 24 de junho" ao Exmo.Sr.Dr. ONIVARDO HORNE FERREIRA".
Cc.M.-13
PARÁGRAFO ÚNICO :—- A referida outorga é um reconhecimento pelas-
relevantes colaborações deste cidadão, ao esporte de São João da
Boa Vista.
ARTIGO 2º :- A honraria ora concedida será entregue em Sessão Or-
dinário desta Edilidade durante o Grande Expediente, onde se abri
rá espaço para uso da palavra pelo homenageado.
ARTIGO 3º :—- As despesas decorrentes da,
creto correrão por conta de dotação onçamentária, constante do Or]
cução do presente De -
çamento vigente, suplementada se nece sário.
ARTIGO 4º :- O presente Decreto, ent ará em vigor na data de sua
! ”
publicação, revogadas as disposições |em ceAre io.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/86
/Dispõe sobre concessão de li-
cença ao Sr.Prefeito Municipal
pelo período de 45 dias, com —
termo inicial em 20 de setem -—
bro e termo final em 03 de no-
vembro de k.985".
EU, JAIR MORGARBEL, Presidente da Câmara Municipal
ãe São João & Boa Vista, Estado de S.Paulo, usando
de suas atribuições legais e regimentais, PROMULGA
o seguinte . « é
DECRETO LEGISLATIVO:-
ARTIGO 1º :- Fica devidamente autorizada licença por 45 dias do —
Cargo de Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, o Sr. SIDNE
ESTANISLAU BERALDO, por motivo de viagem à China, representando —
São João & Boa Vista em visita oficial à Republica Popular da Chi
ARTIGO 2º :—- A referida licença terá termo inicilal em 20 de ge -
tembro de 1.985 e final em 03 de novembro de 1.985.
ARTIGO 3º :— O presente Decreto entrará em gigor na data de sua -
publicação, revogadas as disposições em contrário.