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norma nº 21/2011

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 21 / 2011
Date 2011-12-13
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SANJOANENSE AS ILUSTRÍSSIMAS SENHORAS:MARIA CÉLIA DE CAMPOS MARCONDES, NEUSA MARIA SOARES DE MENEZES E LUCELENA MAIA”.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, DE DEZEMBRO DE 2.011
Concede Título de Cidadã Sanjoanense as Ilustríssimas Senhoras:
Maria Célia de Campos Marcondes, Neusa Maria Soares de Menezes e Lucelena Maia”.
(autoria Vereador Roberto Campos - PSDB)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º:- Fica concedido o Título de Cidadã Sanjoanense as Ilustríssimas Senhoras Maria 
Célia de Campos Marcondes, Neusa Maria Soares de Menezes e Lucelena Maia, em 
reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade sanjoanense, principalmente 
na área da cultura.
Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela 
Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da mesma correrão 
por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se 
necessário.
Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º:- Ficam revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN
Presidente
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos treze dias do 
mês de dezembro do ano de dois mil e onze (13.12.2011).

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