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norma nº 22/2011

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 22 / 2011
Date 2011-12-13
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SANJOANENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CÉLIA REGINA BERTOLDO”
native_id9628

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2.011.
Concede Título de Cidadã Sanjoanense a Ilustríssima Senhora
Célia Regina Bertoldo”
(autoria Vereador Ademir Martins Boaventura - PSD)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º:- Fica concedido o Título de Cidadã Sanjoanense a Ilustríssima Senhora 
Célia Regina Bertoldo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à 
comunidade sanjoanense, principalmente na área da cultura.
Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser 
marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da 
mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento 
vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º:- Ficam revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN
Presidente
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos treze dias do 
mês de dezembro do ano de dois mil e onze (13.12.2011).

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