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norma nº 19/2011

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 19 / 2011
Date 2011-12-06
Ementa“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR EDSON ROSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 19, DE 06 DE DEZEMBRO 2011.
“Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor Doutor 
Edson Rossi e dá outras providências”
(autoria Vereador Otto Carlos Rodrigues de Albuquerque - PSB)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º:- Fica concedido o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor 
DOUTOR EDSON ROSSI , em reconhecimento a relevantes serviços prestados à 
saúde de nossa comunidade e região. 
Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada 
pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da mesma 
correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, 
suplementada se necessário.
Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º:- Ficam revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN
Presidente
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos seis dias do mês 
de dezembro do ano de dois mil e onze (06.12.2011).

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