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norma nº 4016/2016

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4016 / 2016
Date 2016-08-09
Ementa“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR TROFÉUS E CERTIFICADOS DE INDICAÇÃO E PARTICIPAÇÃO AOS PARTICIPANTES DO IV FESTIVAL REGIONAL DE TEATRO AMADOR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA “LEILAH ASSUMPÇÃO”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 26 DE AGOSTO A 06 DE SETEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI Nº 4.016, DE 09 DE AGOSTO DE 2.016
“Autoriza o Município de São João da Boa Vista a conceder 
prêmios em dinheiro, bem como a outorgar troféus e 
certificados de indicação e participação aos participantes do 
IV Festival Regional de Teatro Amador de São João da Boa 
Vista “Leilah Assumpção”, a ser realizado no período de 26 
de agosto a 06 de setembro de 2016 e dá outras providências”.
 (Autor: Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal)
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São 
João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a 
seguinte...
L E I:
Art.1º - Fica o Município de São João da Boa Vista autorizado a conceder 
prêmios em dinheiro, bem como a outorgar troféus e certificados de indicação e 
participação aos participantes do IV Festival Regional de Teatro Amador de São João 
da Boa Vista “Leilah Assumpção”, a ser promovido pela Prefeitura Municipal, por 
intermédio do Departamento de Cultura e Turismo, no período de 26 de agosto a 06 
de setembro 2016.
Art. 2º - Os prêmios previstos no Art. 1º desta lei serão concedidos da 
seguinte forma:
a) Troféu para Melhor Iluminação, nas categorias infantil ou adulto; 
b) Troféu para Melhor Figurino, nas categorias infantil ou adulto;
c) Troféu para Melhor Visagismo, nas categorias infantil ou adulto;
d) Troféu para Melhor Cenário, nas categorias infantil ou adulto;
e) Troféu para Melhor Sonoplastia, nas categorias infantil ou adulto;
f) Troféu para Melhor Produção Executiva, nas categorias infantil ou adulto;
g) Troféu para Melhor Atriz Revelação, e Certificados de Indicação para as demais, nas 
categorias infantil ou adulto;
h) Troféu para Melhor Ator Revelação e Certificados de Indicação para os demais, nas 
categorias infantil ou adulto;
i) Troféu para Melhor Atriz Coadjuvante e Certificados de Indicação para as demais, nas 
categorias infantil ou adulto;
j) Troféu para Melhor Ator Coadjuvante e Certificados de Indicação para os demais nas 
categorias infantil ou adulto;
k) Troféu para Melhor Atriz e Certificados de Indicação para as demais, nas categorias 
infantil ou adulto;
l) Troféu para Melhor Ator e Certificados de Indicação para os demais, nas categorias 
infantil ou adulto;
m) Troféu para Melhor Diretor e Certificados de Indicação para os demais, nas categorias 
infantil ou adulto;
n) Troféu para Melhor Texto Nacional Inédito e Certificados, nas categorias infantil ou
adulto, prêmio este que, conforme o regulamento do festival, só será concedido por consenso 
dos jurados, se houver 02 (dois) ou mais concorrentes;
o) R$ 800,00 (oitocentos reais) e Troféu Melhor Espetáculo para o 1º lugar; 
p) R$ 400,00 (quatrocentos reais) e Troféu Melhor Espetáculo para o 2º lugar;
q) R$ 200,00 (duzentos reais) e Troféu Melhor Espetáculo para o 3º lugar;
r) Troféu do Júri, concedido a algo que a comissão julgadora ache merecedor;
s) Troféu DCT 2016, concedido a critério do Departamento de Cultura e Turismo, a uma 
escola ou personalidade que tenha se destacado na área cultural.
t) Certificados de Participação a todos os grupos participantes, bem como aos atores e 
técnicos de todos os espetáculos.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta 
de dotações orçamentárias próprias consignadas no orçamento do Departamento de 
Cultura e Turismo, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos nove dias do mês de 
agosto de dois mil e dezesseis (09.08.2016).
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
Prefeito Municipal

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