| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4018 / 2016 |
| Date | 2016-08-15 |
| Ementa | “DENOMINA-SE RUA PEDRA DE MORAES CORRÊA, A RUA 40 (QUARENTA) DO JARDIM AURORA” |
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LEI Nº 4.018, DE 15 DE AGOSTO DE 2.016 “Denomina-se RUA PEDRA DE MORAES CORRÊA, a Rua 40 (Quarenta) do Jardim Aurora” (Autor: Ver. Raimundo Rui, Nova Onda – PTB) VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte... L E I: Art. 1º - Passa a denominar-se RUA PEDRA DE MORAES CORRÊA, a Rua 40 (Quarenta) do Jardim Aurora. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos quinze dias do mês de agosto de dois mil e dezesseis (15.08.2016). VANDERLEI BORGES DE CARVALHO Prefeito Municipal