br-locleg corpus explorer

← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 4018/2016

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4018 / 2016
Date 2016-08-15
Ementa“DENOMINA-SE RUA PEDRA DE MORAES CORRÊA, A RUA 40 (QUARENTA) DO JARDIM AURORA”
native_id9644

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

LEI Nº 4.018, DE 15 DE AGOSTO DE 2.016
“Denomina-se RUA PEDRA DE MORAES CORRÊA, a Rua 
40 (Quarenta) do Jardim Aurora”
 (Autor: Ver. Raimundo Rui, Nova Onda – PTB)
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de 
São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições 
legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e 
promulgo a seguinte...
L E I:
Art. 1º - Passa a denominar-se RUA PEDRA DE MORAES 
CORRÊA, a Rua 40 (Quarenta) do Jardim Aurora.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos quinze dias do 
mês de agosto de dois mil e dezesseis (15.08.2016).
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
Prefeito Municipal

open original →