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← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 20/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 20 / 2016
Date 2016-09-06
Ementa“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÚCIO DOVAL”
native_id9648

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 20, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016
“Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor
LÚCIO DOVAL”
(autoria Ver. Gérson Araújo - PMDB )
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º:- Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo
Senhor LÚCIO DOVAL, em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados à comunidade sanjoanense, principalmente frente à Sociedade
Esportiva Sanjoanense.
Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a
ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes à realização da
mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento
vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 5º:- Ficam revogadas as disposições em contrário.
ADEMIR MARTINS BOAVENTURA
Presidente
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos seis dias do
mês de setembro de dois mil e dezesseis (06.09.2016)

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