| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 21 / 2016 |
| Date | 2016-09-06 |
| Ementa | “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO DEPARTAMENTO DE NATAÇÃO DA SOCIEDADE ESPORTIVA SANJOANENSE” |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016 “Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Departamento de Natação da Sociedade Esportiva Sanjoanense” (autoria Ver. Gerson Araújo - PMDB ) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º:- Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, autorizada a conceder Medalha de Mérito Esportivo ao Departamento de Natação da Sociedade Esportiva Sanjoanense, em reconhecimento ao brilhante resultados em competições obtidos nos últimos anos. Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da mesma, correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º:- Ficam revogadas as disposições em contrário. ADEMIR MARTINS BOAVENTURA Presidente Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos seis dias do mês de setembro de dois mil e dezesseis (06.09.2016).