| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4024 / 2016 |
| Date | 2016-09-02 |
| Ementa | INSTITUI A “SEMANA GERALDO FILME” NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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LEI Nº 4.024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2.016 “Institui a “SEMANA GERALDO FILME” no Município de São João da Boa Vista” (Autor: Ver. Marco Antônio Oliveira Rocha da Silva – PC do B) VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte... L E I: Art. 1º - Fica instituída no âmbito do Município de São João da Boa Vista, a “SEMANA GERALDO FILME” a ser comemorada anualmente no mês de novembro. Art. 2º - A semana ora instituída passará a constar no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São João da Boa Vista. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos dois dias do mês de setembro de dois mil e dezesseis (02.09.2016). VANDERLEI BORGES DE CARVALHO Prefeito Municipal