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norma nº 4024/2016

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4024 / 2016
Date 2016-09-02
EmentaINSTITUI A “SEMANA GERALDO FILME” NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
native_id9651

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LEI Nº 4.024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2.016
“Institui a “SEMANA GERALDO FILME” no Município de 
São João da Boa Vista”
 (Autor: Ver. Marco Antônio Oliveira Rocha da Silva – PC do B)
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São 
João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e 
promulgo a seguinte...
L E I:
Art. 1º - Fica instituída no âmbito do Município de São João da Boa
Vista, a “SEMANA GERALDO FILME” a ser comemorada anualmente no mês 
de novembro.
Art. 2º - A semana ora instituída passará a constar no Calendário Oficial 
de Datas e Eventos do Município de São João da Boa Vista.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos dois dias do mês de 
setembro de dois mil e dezesseis (02.09.2016).
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
Prefeito Municipal

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