| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4025 / 2016 |
| Date | 2016-09-02 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO JORGE ABBUD – NATAÇÃO DE OURO. |
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LEI Nº 4.025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2.016 “Declara de Utilidade Pública a Associação Projeto Jorge Abbud – Natação de Ouro” (Autor: Ver. Fernando Bonareti Betti – PDT) VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte... L E I: Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Projeto Jorge Abbud – Natação de Ouro. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos dois dias do mês de setembro de dois mil e dezesseis (02.09.2016). VANDERLEI BORGES DE CARVALHO Prefeito Municipal