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norma nº 4027/2016

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4027 / 2016
Date 2016-09-06
EmentaINSTITUI O DIA MUNICIPAL DA RAÇA MANGALARGA.
native_id9654

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LEI Nº 4.027, DE 06 DE SETEMBRO DE 2.016
 “Institui o Dia Municipal da Raça Mangalarga”
 (Autor: Ver. José Cláudio Ferreira – PMDB)
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de 
São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições 
legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e 
promulgo a seguinte...
L E I:
Art. 1º - Fica instituído o DIA MUNICIPAL DA RAÇA 
MANGALARGA em São João da Boa Vista, a ser comemorado anualmente no 
dia 17 de setembro.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos seis dias do mês 
de setembro de dois mil e dezesseis (06.09.2016).
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
Prefeito Municipal

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