| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4027 / 2016 |
| Date | 2016-09-06 |
| Ementa | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA RAÇA MANGALARGA. |
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LEI Nº 4.027, DE 06 DE SETEMBRO DE 2.016 “Institui o Dia Municipal da Raça Mangalarga” (Autor: Ver. José Cláudio Ferreira – PMDB) VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte... L E I: Art. 1º - Fica instituído o DIA MUNICIPAL DA RAÇA MANGALARGA em São João da Boa Vista, a ser comemorado anualmente no dia 17 de setembro. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos seis dias do mês de setembro de dois mil e dezesseis (06.09.2016). VANDERLEI BORGES DE CARVALHO Prefeito Municipal