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← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 4034/2016

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4034 / 2016
Date 2016-09-29
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TUCANOS RUGBI CLUBE
native_id9664

Documents (1)

texto integral #

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LEI Nº 4.034, DE 29 DE SETEMBRO DE 2.016
“Declara de Utilidade Pública o Tucanos Rugbi Clube”
 (Autor: Ver. Gerson Araújo – PMDB)
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de 
São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições 
legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e 
promulgo a seguinte...
L E I:
Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública o Tucanos Rugbi Clube.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e nove dias 
do mês de setembro de dois mil e dezesseis (29.09.2016).
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
Prefeito Municipal

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