| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4034 / 2016 |
| Date | 2016-09-29 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TUCANOS RUGBI CLUBE |
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LEI Nº 4.034, DE 29 DE SETEMBRO DE 2.016 “Declara de Utilidade Pública o Tucanos Rugbi Clube” (Autor: Ver. Gerson Araújo – PMDB) VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte... L E I: Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública o Tucanos Rugbi Clube. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e nove dias do mês de setembro de dois mil e dezesseis (29.09.2016). VANDERLEI BORGES DE CARVALHO Prefeito Municipal