| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4036 / 2016 |
| Date | 2016-10-03 |
| Ementa | “DENOMINA-SE RUA BENEDITO PERES CASTRO, A RUA SETE (07) DO LOTEAMENTO JARDIM AURORA” |
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LEI Nº 4.036, DE 03 DE OUTUBRO DE 2.016 “Denomina-se RUA BENEDITO PERES CASTRO, a Rua Sete (07) do Loteamento Jardim Aurora” (Autor: Ver. Odair Donizetti Pirinoto – PTB) VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte... L E I: Art. 1º - Passa a denominar-se RUA BENEDITO PERES CASTRO, a Rua Sete (07) do Loteamento Jardim Aurora. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos três dias do mês de outubro de dois mil e dezesseis (03.10.2016). VANDERLEI BORGES DE CARVALHO Prefeito Municipal