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norma nº 4/2016

Tipo Resolução
Número / Ano 4 / 2016
Date 2016-10-18
Ementa“CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR GERSON ARAÚJO PINTO”
native_id9668

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texto integral #

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RESOLUÇÃO Nº 004, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016
“Concede licença de um dia do cargo de Vereador ao Senhor 
Gerson Araújo Pinto”
 (autor - Mesa da Câmara Municipal)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedida a licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao
Ilustríssimo Senhor Gerson Araújo Pinto, referente ao dia 26 de setembro
de 2016, conforme Atestado Médico anexo.
Art. 2º. A referida licença está sendo concedida com base no artigo 22,
inciso I, da Lei Orgânica do Município.
Art. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
ADEMIR MARTINS BOAVENTURA
Presidente
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dezoito dias
do mês de outubro de dois mil e dezesseis (18.10.2016)

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