| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2016 |
| Date | 2016-10-18 |
| Ementa | “CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR GERSON ARAÚJO PINTO” |
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RESOLUÇÃO Nº 004, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016 “Concede licença de um dia do cargo de Vereador ao Senhor Gerson Araújo Pinto” (autor - Mesa da Câmara Municipal) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida a licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor Gerson Araújo Pinto, referente ao dia 26 de setembro de 2016, conforme Atestado Médico anexo. Art. 2º. A referida licença está sendo concedida com base no artigo 22, inciso I, da Lei Orgânica do Município. Art. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário. ADEMIR MARTINS BOAVENTURA Presidente Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dezoito dias do mês de outubro de dois mil e dezesseis (18.10.2016)