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norma nº 5/2016

Tipo Resolução
Número / Ano 5 / 2016
Date 2016-10-18
Ementa“CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR RAIMUNDO RUI”
native_id9669

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texto integral #

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RESOLUÇÃO Nº 005, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016
“Concede licença de um dia do cargo de Vereador ao Senhor 
Raimundo Rui”
 (autor - Mesa da Câmara Municipal)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedida a licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao
Ilustríssimo Senhor Raimundo Rui, referente ao dia 17 de outubro de
2016, para tratar de interesse particular.
Art. 2º. A referida licença está sendo concedida com base no artigo 22,
inciso II, da Lei Orgânica do Município.
Art. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário
ADEMIR MARTINS BOAVENTURA
Presidente
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dezoito dias
do mês de outubro de dois mil e dezesseis (18.10.2016).

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