| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4041 / 2016 |
| Date | 2016-10-20 |
| Ementa | “DENOMINA-SE RUA MAURICIO CUSTODIO, A RUA 3 (TRÊS) DO JARDIM SOL NASCENTE II” |
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LEI Nº 4.041, DE 20 DE OUTUBRO DE 2.016 “Denomina-se RUA MAURICIO CUSTODIO, a Rua 3 (Três) do Jardim Sol Nascente II” (Autor: Verª. Elenice Imaculada Vidolin – SD) VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte... L E I: Art. 1º - Passa a denominar-se RUA MAURICIO CUSTODIO, a Rua 3 (Três) do Jardim Sol Nascente II. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte dias do mês de outubro de dois mil e dezesseis (20.10.2016). VANDERLEI BORGES DE CARVALHO Prefeito Municipal