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norma nº 6/2016

Tipo Resolução
Número / Ano 6 / 2016
Date 2016-11-01
Ementa“CONCEDE LICENÇA DE 02 (DOIS) DIAS DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ADEMIR MARTINS BOAVENTURA”
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RESOLUÇÃO Nº 06, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016
“Concede licença de 02 (dois) dias do cargo de Vereador
ao Senhor Ademir Martins Boaventura”
(autor - Mesa da Câmara Municipal)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedida a licença de 02 (dois) dias do cargo de
Vereador ao Senhor Ademir Martins Boaventura, referente aos dias
10 e 11 de outubro de 2016, conforme Atestado Médico em anexo.
Art. 2º. A referida licença está sendo concedida com base no artigo
22, inciso I, da Lei Orgânica do Município.
Art. 3º. Esta Resolução ratifica todos os atos praticados pelo Vice￾Presidente, Ver. José Claudio Ferreira, que assumiu o cargo de
presidente interinamente nos dias mencionados.
Art. 4º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
ADEMIR MARTINS BOAVENTURA
Presidente
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, ao
primeiro dia do mês de novembro de dois mil e dezesseis (01.11.16)

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