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norma nº 26/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 26 / 2016
Date 2016-11-22
Ementa“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN, REITOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO FAE.”
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 26, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016
“Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Excelentíssimo Senhor
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN, reitor do Centro
Universitário das Faculdades Associadas de Ensino FAE.”
(autoria Ver. Vinícius Alberto Bovo - PTB )
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º:- Fica concedido o Título de Cidadão Sanjoanense ao
Excelentíssimo Senhor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN,
reitor do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino FAE,
em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade sanjoanense,
principalmente na área da educação.
Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a
ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes à realização da
mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento
vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 5º:- Ficam revogadas as disposições em contrário.
ADEMIR MARTINS BOAVENTURA
Presidente
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e dois dias
do mês de novembro de dois mil e dezesseis (22.11.2016).

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