| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 26 / 2016 |
| Date | 2016-11-22 |
| Ementa | “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN, REITOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO FAE.” |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 26, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016 “Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN, reitor do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino FAE.” (autoria Ver. Vinícius Alberto Bovo - PTB ) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º:- Fica concedido o Título de Cidadão Sanjoanense ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN, reitor do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino FAE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade sanjoanense, principalmente na área da educação. Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes à realização da mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º:- Ficam revogadas as disposições em contrário. ADEMIR MARTINS BOAVENTURA Presidente Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e dois dias do mês de novembro de dois mil e dezesseis (22.11.2016).