| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4046 / 2016 |
| Date | 2016-11-21 |
| Ementa | “DENOMINA-SE RUA AMARILDO ELEUTÉRIO ANDRÉ, A RUA TRINTA E DOIS (32) DO JARDIM AURORA” |
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LEI Nº 4.046, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2.016 “Denomina-se RUA AMARILDO ELEUTÉRIO ANDRÉ, a Rua Trinta e Dois (32) do Jardim Aurora” (Autor: Ver. Gerson Araújo – PMDB) VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte... L E I: Art. 1º - Denominar-se RUA AMARILDO ELEUTÉRIO ANDRÉ, a Rua Trinta e Dois (32) do Jardim Aurora. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e um dias do mês de novembro de dois mil e dezesseis (21.11.2016). VANDERLEI BORGES DE CARVALHO Prefeito Municipal