| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4049 / 2016 |
| Date | 2016-11-29 |
| Ementa | “INSTITUI A “SEMANA PAGÚ DE ARTE LITERÁRIA” NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” |
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LEI Nº 4.049, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2.016 “Institui a “SEMANA PAGÚ DE ARTE LITERÁRIA” no Município de São João da Boa Vista” (Autor: Ver. Marco Antônio de Oliveira Rocha Silva – PC do B) PATRÍCIA MARIA MAGALHÃES TEIXEIRA NOGUEIRA MOLLO, Prefeita Municipal em Exercício de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte... L E I: Art. 1º - Fica instituída, no âmbito do Município de São João da Boa Vista, a “SEMANA PAGÚ DE ARTE LITERÁRIA”, a ser comemorada anualmente no mês de julho. Art. 2º - A semana ora instituída passará a constar no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São João da Boa Vista. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e nove dias do mês de novembro de dois mil e dezesseis (29.11.2016). PATRÍCIA MARIA MAGALHÃES TEIXEIRA NOGUEIRA MOLLO Prefeita Municipal em Exercício