br-locleg corpus explorer

← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 4049/2016

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4049 / 2016
Date 2016-11-29
Ementa“INSTITUI A “SEMANA PAGÚ DE ARTE LITERÁRIA” NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA”
native_id9691

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

LEI Nº 4.049, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2.016
“Institui a “SEMANA PAGÚ DE ARTE LITERÁRIA” no
Município de São João da Boa Vista”
 (Autor: Ver. Marco Antônio de Oliveira Rocha Silva – PC do B)
PATRÍCIA MARIA MAGALHÃES TEIXEIRA NOGUEIRA
MOLLO, Prefeita Municipal em Exercício de São João da Boa Vista, Estado de
São Paulo etc., usando de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte...
L E I:
Art. 1º - Fica instituída, no âmbito do Município de São João da Boa
Vista, a “SEMANA PAGÚ DE ARTE LITERÁRIA”, a ser comemorada
anualmente no mês de julho.
Art. 2º - A semana ora instituída passará a constar no Calendário
Oficial de Datas e Eventos do Município de São João da Boa Vista.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e nove
dias do mês de novembro de dois mil e dezesseis (29.11.2016).
PATRÍCIA MARIA MAGALHÃES TEIXEIRA NOGUEIRA MOLLO
Prefeita Municipal em Exercício

open original →