| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4054 / 2016 |
| Date | 2016-12-07 |
| Ementa | “DENOMINA-SE RUA MAURÍCIO MATIELO, A RUA QUATRO (04) DO RESIDENCIAL DAS MACAUBEIRAS” |
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LEI Nº 4.054, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2.016 “Denomina-se RUA MAURÍCIO MATIELO, a Rua Quatro (04) do Residencial das Macaubeiras” (Autor: Ver. Odair Donizetti Pirinoto – PTB) PATRÍCIA MARIA MAGALHÃES TEIXEIRA NOGUEIRA MOLLO, Prefeita Municipal em Exercício de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte... L E I: Art. 1º - Passa a denominar-se RUA MAURÍCIO MATIELO, a Rua Quatro do Residencial das Macaubeiras. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos sete dias do mês de dezembro de dois mil e dezesseis (07.12.2016). PATRÍCIA MARIA MAGALHÃES TEIXEIRA NOGUEIRA MOLLO Prefeita Municipal em Exercício